Política de privacidade

A presente política de privacidade descreve a forma como a sociedade SCOQI, editora do software online QALITEL logigramme, recolhe, utiliza e protege os dados de caráter pessoal dos utilizadores do sítio www.logigramme.com e do serviço QALITEL logigramme, no respeito pelo Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e pela lei francesa de proteção de dados («Informatique et Libertés»).

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é a sociedade SCOQI, 5, rue de Saint-Quentin, 76620 Le Havre, França — correio eletrónico: scoqi@scoqi.com — telefone: +33 (0)2 35 22 46 92.

Dados recolhidos

• Criação de conta: nome, apelido, endereço eletrónico, número de telefone, morada, empresa;
• Ligação e utilização: credenciais, dados de ligação, de utilização e de localização técnica;
• Pagamento: os dados bancários são introduzidos e tratados diretamente pelo prestador de pagamento PayPal; não são recolhidos nem armazenados pela SCOQI;
• Comunicação: quando o serviço é utilizado para trocar mensagens com outros membros, os dados de comunicação são objeto de conservação temporária.

Finalidades e fundamentos jurídicos

• Fornecimento, funcionamento e melhoria do serviço — execução do contrato;
• Gestão dos pagamentos e da faturação — execução do contrato e obrigação legal;
• Segurança, prevenção e deteção de fraudes e incidentes — interesse legítimo;
• Assistência aos utilizadores e gestão de eventuais litígios — interesse legítimo;
• Envio de informações comerciais — apenas com o consentimento prévio do utilizador, revogável a qualquer momento.

A SCOQI não realiza qualquer definição de perfis publicitários nem apresenta qualquer publicidade direcionada baseada no histórico de navegação.

Prazos de conservação

• Dados da conta: durante toda a duração da relação contratual, depois até 3 anos a contar do último contacto para fins de prospeção; eliminação ou anonimização para além desse prazo;
• Dados de faturação: 10 anos, em conformidade com as obrigações contabilísticas (art. L123-22 do Código Comercial francês);
• Dados de ligação: 12 meses, em conformidade com a regulamentação aplicável;
• Cookies: tempo de vida não superior a 13 meses.

Partilha dos dados com terceiros

Os dados nunca são vendidos. Podem ser comunicados a prestadores estritamente necessários ao serviço:

• PayPal, para o tratamento dos pagamentos. Uma vez que o PayPal pode tratar dados nos Estados Unidos, estas transferências para fora da União Europeia são enquadradas pelas garantias adequadas previstas no RGPD (cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia);
• o alojador do serviço, para o seu funcionamento técnico;
• as autoridades administrativas ou judiciais, quando a lei o exija.

Cookies

O serviço utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento (sessão de ligação, preferência de idioma, carrinho), isentos de consentimento. Podem ser depositados cookies de medição de audiência apenas após a recolha do consentimento do utilizador, que o pode recusar ou retirar a qualquer momento. O serviço não utiliza qualquer cookie publicitário. O utilizador pode configurar o seu navegador para gerir ou desativar os cookies.

Segurança

A SCOQI aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra qualquer alteração, destruição ou acesso não autorizado. Não sendo a Internet um ambiente totalmente seguro, não é, contudo, possível garantir uma segurança absoluta.

Os seus direitos

Em conformidade com o RGPD, o utilizador dispõe dos direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados, bem como do direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. Estes direitos exercem-se junto de scoqi@scoqi.com; pode ser solicitada uma prova de identidade.

O utilizador dispõe igualmente do direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional da Informática e das Liberdades (CNIL — 3 place de Fontenoy, TSA 80715, 75334 Paris Cedex 07, www.cnil.fr).

Alteração da presente política

A SCOQI reserva-se o direito de alterar a presente política de privacidade a qualquer momento. A versão aplicável é a publicada no sítio à data da consulta; qualquer alteração substancial é levada ao conhecimento do utilizador.

Língua de referência

A presente política de privacidade está redigida em francês. Pode ser traduzida para outras línguas para comodidade do utilizador. Em caso de contradição ou de divergência de interpretação, apenas a versão francesa faz fé.