{"id":9561,"date":"2026-07-09T17:40:32","date_gmt":"2026-07-09T15:40:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.logigramme.com\/conditions-generales-utilisation\/"},"modified":"2026-07-09T17:40:32","modified_gmt":"2026-07-09T15:40:32","slug":"termos-de-utilizacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.logigramme.com\/pt\/conditions-generales-utilisation\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<h2>Pre\u00e2mbulo<\/h2>\n<p>Os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o (doravante os \u00abTermos\u00bb) s\u00e3o celebrados entre:<\/p>\n<ul>\n<li>a sociedade SCOQI, editora do software online QALITEL logigramme, doravante designada \u00abo Editor\u00bb;<\/li>\n<li>qualquer pessoa que aceda ao servi\u00e7o e \u00e0s suas funcionalidades, doravante designada \u00abo Utilizador\u00bb.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O acesso ao servi\u00e7o e a sua utiliza\u00e7\u00e3o implicam a aceita\u00e7\u00e3o plena e integral dos presentes Termos.<\/p>\n<h2>1. Princ\u00edpios<\/h2>\n<p>Os presentes Termos t\u00eam por objeto enquadrar juridicamente a utiliza\u00e7\u00e3o do software online QALITEL logigramme e dos servi\u00e7os associados, acess\u00edveis no endere\u00e7o https:\/\/www.logigramme.io.<\/p>\n<p>O servi\u00e7o \u00e9 editado por:<\/p>\n<ul>\n<li>Sociedade: SCOQI<\/li>\n<li>Sede: 5, rue de Saint-Quentin, 76620 Le Havre, Fran\u00e7a<\/li>\n<li>S\u00edtio: https:\/\/www.scoqi.fr<\/li>\n<li>Correio eletr\u00f3nico: scoqi@scoqi.com<\/li>\n<li>Telefone: +33 (0)2 35 22 46 92<\/li>\n<\/ul>\n<h2>2. Evolu\u00e7\u00e3o e dura\u00e7\u00e3o dos Termos<\/h2>\n<p>Os presentes Termos s\u00e3o celebrados por tempo indeterminado e produzem efeitos em rela\u00e7\u00e3o ao Utilizador a partir do in\u00edcio da utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n<p>O Editor reserva-se o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento. A vers\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e9 a que estiver em vigor na data de utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o; qualquer altera\u00e7\u00e3o substancial \u00e9 levada ao conhecimento do Utilizador mediante a publica\u00e7\u00e3o da nova vers\u00e3o e, se for caso disso, por mensagem eletr\u00f3nica.<\/p>\n<h2>3. Acesso ao servi\u00e7o<\/h2>\n<p>Qualquer Utilizador que disponha de acesso \u00e0 Internet pode utilizar o software online QALITEL logigramme. Os custos de acesso (liga\u00e7\u00e3o, equipamento inform\u00e1tico, etc.) ficam a cargo do Utilizador.<\/p>\n<p>O servi\u00e7o inclui funcionalidades gratuitas, bem como uma \u00e1rea reservada aos utilizadores registados, acess\u00edvel mediante as respetivas credenciais de acesso.<\/p>\n<p>O servi\u00e7o pode ser interrompido ou suspenso, nomeadamente para manuten\u00e7\u00e3o, sem que o Editor esteja obrigado a aviso pr\u00e9vio. O Editor esfor\u00e7a-se, contudo, por assegurar a continuidade e a disponibilidade do servi\u00e7o.<\/p>\n<h2>4. Responsabilidades e contribui\u00e7\u00f5es dos Utilizadores<\/h2>\n<p>A responsabilidade do Editor n\u00e3o pode ser invocada em caso de falha, avaria, dificuldade ou interrup\u00e7\u00e3o de funcionamento que impe\u00e7a o acesso ao servi\u00e7o ou a uma das suas funcionalidades.<\/p>\n<p>O equipamento de liga\u00e7\u00e3o \u00e9 da exclusiva responsabilidade do Utilizador, que deve tomar todas as medidas \u00fateis para proteger os seus equipamentos e os seus dados, nomeadamente contra software malicioso.<\/p>\n<p>O Utilizador pode publicar no servi\u00e7o os fluxogramas que realiza com o QALITEL logigramme. Compromete-se a manter um discurso respeitador de terceiros e conforme \u00e0 lei, e aceita que as suas publica\u00e7\u00f5es possam ser moderadas ou recusadas pelo Editor.<\/p>\n<p>Ao publicar no servi\u00e7o, o Utilizador concede ao Editor, a t\u00edtulo n\u00e3o exclusivo e gratuito, o direito de representar, reproduzir, adaptar e difundir a sua publica\u00e7\u00e3o exclusivamente para fins de funcionamento e de promo\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. O Editor compromete-se a citar o autor em caso de utiliza\u00e7\u00e3o da sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>5. Propriedade intelectual<\/h2>\n<p>A totalidade dos elementos do servi\u00e7o (textos, log\u00f3tipos, desenhos, v\u00eddeos, interfaces, c\u00f3digo, etc.) est\u00e1 protegida pelo C\u00f3digo da Propriedade Intelectual e \u00e9 propriedade do Editor ou dos seus parceiros.<\/p>\n<p>Os documentos e cria\u00e7\u00f5es realizados pelo Utilizador com o QALITEL logigramme permanecem sua propriedade; \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelos mesmos. O Utilizador abst\u00e9m-se de qualquer utiliza\u00e7\u00e3o suscet\u00edvel de lesar os direitos de propriedade intelectual do Editor.<\/p>\n<h2>6. Prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais<\/h2>\n<p>O Editor trata os dados de car\u00e1ter pessoal no respeito pelo Regulamento (UE) 2016\/679 (RGPD) e pela lei \u00abInformatique et Libert\u00e9s\u00bb. O respons\u00e1vel pelo tratamento \u00e9 a sociedade SCOQI (scoqi@scoqi.com).<\/p>\n<h3>Dados recolhidos<\/h3>\n<ul>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de conta: nome, apelido, endere\u00e7o eletr\u00f3nico, n\u00famero de telefone, morada, empresa;<\/li>\n<li>Liga\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o: credenciais, dados de liga\u00e7\u00e3o, de utiliza\u00e7\u00e3o e de localiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica;<\/li>\n<li>Pagamento: os dados banc\u00e1rios s\u00e3o introduzidos e tratados diretamente pelo prestador de pagamento PayPal; n\u00e3o s\u00e3o recolhidos nem armazenados pela SCOQI;<\/li>\n<li>Comunica\u00e7\u00e3o: quando o servi\u00e7o \u00e9 utilizado para trocar mensagens com outros membros, os dados de comunica\u00e7\u00e3o s\u00e3o objeto de conserva\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Finalidades e fundamentos jur\u00eddicos<\/h3>\n<ul>\n<li>Fornecimento, funcionamento e melhoria do servi\u00e7o \u2014 execu\u00e7\u00e3o do contrato;<\/li>\n<li>Gest\u00e3o dos pagamentos e da fatura\u00e7\u00e3o \u2014 execu\u00e7\u00e3o do contrato e obriga\u00e7\u00e3o legal;<\/li>\n<li>Seguran\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o e dete\u00e7\u00e3o de fraudes e incidentes \u2014 interesse leg\u00edtimo;<\/li>\n<li>Assist\u00eancia aos utilizadores e gest\u00e3o de eventuais lit\u00edgios \u2014 interesse leg\u00edtimo;<\/li>\n<li>Envio de informa\u00e7\u00f5es comerciais \u2014 apenas com o consentimento pr\u00e9vio do Utilizador, revog\u00e1vel a qualquer momento.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"background:#fff8e8;border:1px solid #E0A100;border-radius:5px;padding:10px 14px\"><em>A SCOQI n\u00e3o realiza qualquer defini\u00e7\u00e3o de perfis publicit\u00e1rios nem apresenta qualquer publicidade direcionada baseada no hist\u00f3rico de navega\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<h3>Prazos de conserva\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<ul>\n<li>Dados da conta: durante toda a dura\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual e, em seguida, at\u00e9 3 anos a contar do \u00faltimo contacto, para fins de prospe\u00e7\u00e3o; elimina\u00e7\u00e3o ou anonimiza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s esse per\u00edodo;<\/li>\n<li>Dados de fatura\u00e7\u00e3o: 10 anos, em conformidade com as obriga\u00e7\u00f5es contabil\u00edsticas (art. L123-22 do C\u00f3digo Comercial franc\u00eas);<\/li>\n<li>Dados de liga\u00e7\u00e3o: 12 meses, em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel;<\/li>\n<li>Cookies: per\u00edodo de vida n\u00e3o superior a 13 meses (ver artigo 7).<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Partilha dos dados com terceiros<\/h3>\n<p>Os dados nunca s\u00e3o vendidos. Podem ser comunicados a prestadores estritamente necess\u00e1rios ao servi\u00e7o:<\/p>\n<ul>\n<li>PayPal, para o tratamento dos pagamentos. Uma vez que o PayPal pode tratar dados nos Estados Unidos, estas transfer\u00eancias para fora da Uni\u00e3o Europeia s\u00e3o enquadradas pelas garantias adequadas previstas no RGPD (cl\u00e1usulas contratuais-tipo da Comiss\u00e3o Europeia);<\/li>\n<li>o alojador do servi\u00e7o, para o seu funcionamento t\u00e9cnico;<\/li>\n<li>as autoridades administrativas ou judiciais, quando a lei o exija.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Seguran\u00e7a<\/h3>\n<p>O Editor aplica medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra qualquer altera\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o ou acesso n\u00e3o autorizado. N\u00e3o sendo a Internet um ambiente totalmente seguro, n\u00e3o \u00e9, contudo, poss\u00edvel garantir uma seguran\u00e7a absoluta.<\/p>\n<h3>Direitos dos Utilizadores<\/h3>\n<p>Em conformidade com o RGPD, o Utilizador disp\u00f5e dos direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento, limita\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o e portabilidade dos seus dados, bem como do direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. Estes direitos s\u00e3o exercidos junto de scoqi@scoqi.com; pode ser solicitada uma prova de identidade.<\/p>\n<p>O Utilizador disp\u00f5e igualmente do direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da Commission Nationale de l\u2019Informatique et des Libert\u00e9s (CNIL \u2014 3 place de Fontenoy, TSA 80715, 75334 Paris Cedex 07, www.cnil.fr).<\/p>\n<h2>7. Cookies<\/h2>\n<p>O servi\u00e7o utiliza cookies estritamente necess\u00e1rios ao seu funcionamento (sess\u00e3o de liga\u00e7\u00e3o, prefer\u00eancia de idioma, carrinho); estes est\u00e3o isentos de consentimento.<\/p>\n<p>Podem ser depositados cookies de medi\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia apenas ap\u00f3s a recolha do consentimento do Utilizador, que o pode recusar ou retirar a qualquer momento. O servi\u00e7o n\u00e3o utiliza qualquer cookie publicit\u00e1rio. O Utilizador pode, al\u00e9m disso, configurar o seu navegador para gerir ou desativar os cookies.<\/p>\n<h2>8. Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Os presentes Termos est\u00e3o sujeitos ao direito franc\u00eas. Na falta de resolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, qualquer lit\u00edgio relativo \u00e0 sua validade, interpreta\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o \u00e9 da compet\u00eancia dos tribunais franceses.<\/p>\n<h2>9. Idioma de refer\u00eancia<\/h2>\n<p>Os presentes Termos est\u00e3o redigidos em franc\u00eas. Podem ser traduzidos para outros idiomas para comodidade do Utilizador. Em caso de contradi\u00e7\u00e3o ou diverg\u00eancia de interpreta\u00e7\u00e3o entre a vers\u00e3o francesa e uma vers\u00e3o traduzida, apenas a vers\u00e3o francesa faz f\u00e9.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pr\u00e9ambule Les pr\u00e9sentes conditions g\u00e9n\u00e9rales d\u2019utilisation (ci-apr\u00e8s les \u00ab CGU \u00bb) sont conclues entre : la soci\u00e9t\u00e9 SCOQI, \u00e9ditrice du logiciel en ligne QALITEL logigramme, ci-apr\u00e8s d\u00e9sign\u00e9e \u00ab l\u2019\u00c9diteur \u00bb ; toute personne acc\u00e9dant au service et \u00e0 ses fonctionnalit\u00e9s, ci-apr\u00e8s d\u00e9sign\u00e9e \u00ab l\u2019Utilisateur \u00bb. 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